O que o TED publica
As entidades adjudicantes dos países da UE e do EEE publicam no TED quando o valor estimado de um contrato é superior aos limiares europeus. As instituições da UE e alguns outros organismos também aí publicam. Além dos anúncios de concurso, o TED inclui anúncios de pré-informação (planos anunciados com antecedência), anúncios de adjudicação (quem ganhou) e retificações.
Como pesquisar
Comece de forma restrita e alargue por etapas. Uma boa primeira pesquisa combina três elementos:
- O país da entidade adjudicante, ou vários países onde realmente consegue prestar o serviço ou fornecer os bens
- O código CPV do que vende, usando um prefixo curto para incluir os códigos relacionados
- Apenas anúncios de concurso ainda abertos, para ficarem de fora os anúncios expirados e os resultados de adjudicação
Leia o anúncio antes das peças do procedimento
Cada anúncio indica a entidade adjudicante, o objeto, os códigos CPV, o valor estimado se tiver sido publicado, se o contrato está dividido em lotes, o procedimento, o prazo de apresentação de propostas e a ligação para as peças do procedimento. Ler primeiro este resumo poupa horas: muitos concursos podem ser postos de parte só pelo local, pela dimensão dos lotes ou pelo prazo.
O que o TED não abrange
Os contratos abaixo dos limiares europeus aparecem, em regra, apenas em portais nacionais ou regionais. O TED também não abrange os concursos lançados por empresas privadas. Se pesquisar apenas no TED, vê os maiores contratos e perde a maioria dos mais pequenos.
Perguntas frequentes
O que significa TED?
Tenders Electronic Daily. É a versão em linha do suplemento do Jornal Oficial da União Europeia dedicado à contratação pública.
As empresas de fora da UE podem concorrer aos concursos do TED?
Depende do concurso e dos acordos internacionais, como o Acordo sobre Contratos Públicos da OMC. O anúncio e as peças do procedimento indicam as condições, e alguns contratos estão abertos apenas a concorrentes de determinados países.
Em que língua estão os anúncios do TED?
Os anúncios são publicados na língua da entidade adjudicante, e o TED apresenta os respetivos resumos nas línguas oficiais da UE. As próprias peças do procedimento estão normalmente apenas na língua da entidade adjudicante.