O que significa CPV
CPV significa Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary). É a classificação normalizada da UE para o objeto dos contratos públicos, estabelecida por regulamento da UE. Todos os anúncios do TED, e a maioria dos anúncios dos portais nacionais, têm pelo menos um código CPV.
Como se constrói um código
Um código CPV principal tem oito dígitos seguidos de um dígito de controlo, por exemplo 45000000-7 para obras de construção. O código é hierárquico: quantos mais dígitos preenchidos, mais específico é.
- Os dois primeiros dígitos são a divisão, por exemplo 45 para obras de construção ou 72 para serviços informáticos
- Os três primeiros dígitos são o grupo
- Os quatro primeiros dígitos são a classe
- Os cinco primeiros dígitos são a categoria; os restantes dígitos restringem-na ainda mais
Como usar os códigos CPV para filtrar concursos
Filtre por prefixo e não por um código exato. Uma entidade adjudicante pode classificar uma obra rodoviária como obras de construção em geral ou como um tipo específico de obra rodoviária, pelo que um filtro pelo prefixo de dois ou três dígitos apanha ambas. Depois restrinja, se houver demasiado ruído.
No BidIndex, os filtros CPV funcionam assim: "45" corresponde a todos os códigos que começam por 45, e um código completo de oito dígitos corresponde apenas a esse código.
Encontrar os códigos certos
Veja anúncios a que teria concorrido e anote os respetivos códigos CPV; isso costuma ser mais rápido do que ler todo o vocabulário. A lista completa é publicada pela UE em todas as línguas oficiais.
Perguntas frequentes
O código CPV é o mesmo em todos os países da UE?
Sim. Os códigos são os mesmos em todo o lado; apenas as descrições são traduzidas. É por isso que os filtros CPV funcionam entre línguas.
Um concurso pode ter mais do que um código CPV?
Sim. Um anúncio tem um código principal e pode indicar códigos adicionais, e cada lote pode ter o seu. Um bom filtro verifica todos.
O que é o dígito de controlo depois do hífen?
É um dígito de controlo usado para verificar o código. Para filtrar pode ignorá-lo; os primeiros oito dígitos é que têm significado.